* Principal plano para tirar o Brasil da miséria também precisa levar em consideração as desigualdades de gênero e raça e o investimento para políticas sociais voltadas para a população mais jovem.
Nos últimos anos cerca de 28 milhões de pessoas saíram da pobreza absoluta no Brasil.
Apesar desse grande número, 16 milhões ainda vivem na extrema miséria. Um dos motivos é que há uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado/governos.
São pessoas desamparadas que não conseguem ter acesso a serviços essenciais como água, luz, educação, saúde e moradia.
O “Plano Brasil Sem Miséria”, lançado recentemente pelo Governo Federal, foi criado com o intuito de atender essas pessoas.
O maior foco do plano é a extensão do “programa Bolsa Família”, principal política utilizada pelo governo anterior para conter a pobreza.
O governo pretende identificar e inscrever os que precisam e ainda não recebem essa renda.
Além disso, quer ajudar quem já recebe a buscar outras formas de renda e melhorar suas condições de vida.
A sociedade civil organizada teve a oportunidade de conhecer, com antecedência, os objetivos da proposta e debater sobre o assunto.
Para Eliana Graça, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), “não basta o governo utilizar uma política de transferência de renda, é necessário que seja considerada as questões das desigualdades, principalmente, as de gênero e raça”, enfatizou.
De acordo com José Antonio Moroni, membro do colegiado de gestão do Inesc, o programa é uma forma de divulgar ao brasileiro a situação de miséria no País.
“A grande contribuição desse programa do combate à miséria é justamente você chamar a atenção da sociedade brasileira que no Brasil existem brasileiros e brasileiras que vivem na extrema miséria”, concluiu Moroni.
Realidade das Crianças e Adolescentes
Entre os dados levantados sobre a temática, uma informação que chama atenção é a faixa etária dos que estão na miséria.
De acordo com o censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as informações referentes às faixas etárias apontam para a necessidade de políticas sociais voltadas para a população mais jovem: metade dos que vivem na extrema pobreza tem até 19 anos de idade, cerca de 51%.
As crianças até 14 anos representam uma faixa de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil, em torno de 40%.
"Estes dados nos revelam o quanto as populações mais jovens são afetadas pelas desigualdades e como a prioridade absoluta não tem sido observada pelos gestores públicos.
“A miséria só é superada com o alcance real da condição de cidadania, que depende do conjunto articulado de direitos efetivados de forma exemplar”, afirma Márcia Acioli, assessora política do Inesc.
(Com informações do INESC)
· Em Açailândia do Maranhão, uma das maneiras de constatar essa realidade, é anotar a imensa quantidade de Crianças e Adolescentes em situações de trabalho, nas ruas e “casas de famílias”.
· São Crianças “empurradas” precocemente no “mercado de trabalho”, para contribuir no sustento da casa e da família, e de si próprio/a (a justificativa é a de que “ele/ela precisa ter seu próprio dinheirinho prá suas despesas, aprender a ter responsabilidade desde cedo...).
· Com isso, Crianças e Adolescentes perdem na escola, são prejudicadas em sua formação social, quando não ( o que ocorre na maioria das vezes) vítimas de agressões, abusos, maus-tratos, violência...
· Acabar com a miséria e a fome, até 2015, é um dos compromissos assumidos pelo Brasil, dentro dos “ODM-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, das Nações Unidas.
· Açailândia, apesar da maior renda per capita e um dos três maiores PIB/Produto Interno Bruto entre os municípios do Maranhão, apontada pela revista “Veja” como uma das futuras vinte metrópoles regionais brasileiras, dificilmente cumprirá com esse compromisso: a pobreza (miséria mesmo...) ainda é muito grande, seja na área urbana sobretudo nas “periferias e pontas de rua” como na área rural...
· E ainda há fome em Açailândia, o que é um absurdo social, político e econômico, no município que tem o maior rebanho bovino e dezenas de assentamentos, além de comércio e serviços muito “fortes”, o pólo industrial do Pequiá (siderúrgicas guseiras), e inserida no corredor de Carajás, maior e mais rica província mineral do mundo, território da onipotente Vale...