1 - O que é Justiça Restaurativa? E o que isso tem a ver com a Educação e a escola?
Justiça Restaurativa é uma alternativa à Justiça punitiva, onde o foco é, em vez de culpar e punir, RESTAURAR as relações entre pessoas afetadas por conflitos. Seu propósito é o mesmo da Educação: ajudar a criar uma cultura de diálogo, respeito mútuo e paz. Em escola segura, onde há respeito mútuo e diálogo, todos podem aprender mais e melhor.
2 - Como é a Justiça Restaurativa na prática? O que são Círculos Restaurativos?
Um dos modos de praticar a Justiça Restaurativa é realizar Círculos Restaurativos para resolver situações de conflito. O Círculo é um espaço de poder compartilhado; onde ninguém é culpabilizado, e onde os participantes assumem responsabilidade pelo acontecido e chegam a um acordo que restaure a relação rompida. O Círculo deve ser coordenado por facilitador/a voluntário/a capacitado/a.
3 - Justiça Restaurativa é impunidade?
Não. Por meio dos procedimentos restaurativos, quem praticou o ato de desrespeito / violência deve assumir a responsabilidade pelo acontecido e fazer algo que, aos olhos de quem foi ofendido /afetado, compense o dano sofrido.
4 - Se na escola existe o Círculo Restaurativo, isso significa que o sistema disciplinar não vai ser mais aplicado?
Não. A proposta é, pelo contrário, possibilitar que os alunos conheçam melhor e compreendam a razão das regras ou normas disciplinares, criadas para garantir um ambiente de aprendizagem adequado. O Círculo Restaurativo quer apoiar as escolas para que a disciplina cada vez mais se transforme em auto-disciplina, e para isso é preciso haver coerência.Normas como respeito mútuo, pontualidade, cuidado com o ambiente, por exemplo, valem para todos: diretores, professores, funcionários e alunos.
5 - Se um aluno desobedece a uma norma do sistema disciplinar, o que deve acontecer?
Segue-se a política disciplinar adotada pela escola. O importante, no entanto, é possibilitar ao aluno refletir sobre o que fez, por que fez e quem foi afetado. Assim, ele tomará contato com as conseqüências dos seus atos e poderá ter um comportamento diferente daquele apresentado até então.
6 - Como alunos e pessoas da comunidade chegam aos círculos restaurativos?
Eles podem solicitar a realização de um círculo, sempre que se envolverem em um conflito e desejarem chegar a um acordo. A direção pode ainda oferecer a um aluno, que seria advertido ou suspenso, a possibilidade de, como alternativa, participar de um círculo com a pessoa ou pessoas afetadas por seu comportamento.
( Do Projeto Justiça e Educação em Heliópolis e Guarulhos- Parceria para a Cidadania/Tribunal de Justiça de São Paulo)
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