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Pouco mais de dois anos depois de serem empossados, em janeiro de 2009, 128 prefeitos já deixaram o cargo para o qual foram eleitos nas últimas eleições municipais — o número representa mais de 2% do total de 5.536 municípios brasileiros. O levantamento, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), apontou que o principal motivo para as mudanças nas prefeituras foi a cassação dos mandatos, fato ocorrido 84 vezes, o equivalente a 65,6% dos casos. Minas Gerais foi o estado com o maior número de substituições nas prefeituras — 23 até fevereiro.
“Tivemos muitos casos de prefeitos que já estavam sendo processados antes mesmo das eleições. Eles conseguiram liminares para se candidatar e vários foram eleitos ou reeleitos. Quando os tribunais finalmente divulgaram os resultados dos julgamentos, eles já estavam no curso do mandato e os condenados tiveram que deixar o cargo. Como temos o maior número de municípios do Brasil, acho normal que tenhamos também o maior índice de troca nas prefeituras. Mas é sempre ruim quando as decisões democráticas acabam indo parar na Justiça”, disse José Milton, presidente da Associação dos Municípios Mineiros (AMM). Em termos proporcionais, o Acre foi o que mais teve substituições, seguido por Amazonas, Espirito Santo, Piauí e Mato Grosso do Sul.
Entre os prefeitos que foram cassados, 32 tiveram as contas rejeitadas e perderam o mandato por improbidade administrativa, 31 cometeram infrações à legislação eleitoral, três infringiram leis de controle político-administrativas e, em outras 17 prefeituras, o motivo da troca não foi informado. Alguns prefeitos deixaram a administração municipal para poder entrar na disputa por outros cargos nas eleições do ano passado: cinco deles tentaram o posto de governador, dois concorreram como vice-governador, três pleitearam uma cadeira no Congresso Nacional e o ex-prefeito de Nova Iguaçu (RJ) Lindbergh Farias (PT) conseguiu uma vaga no Senado. Quatro prefeitos ainda foram assassinados.
Dívidas e atrasos
As mudanças nas prefeituras são criticadas até mesmo pelos prefeitos que assumem o cargo. Sem tempo para planejar a administração ou colocar em prática projetos durante o resto do mandato, resta tentar por ordem na casa e corrigir erros da administração anterior. “Quem já assume uma prefeitura transcorridos dois anos de governo, ou seja, metade do mandato, terá muitos problemas para montar as equipes de trabalho e mudar as diretrizes da administração, o que acaba levando a uma descontinuidade nos projetos e investimentos para a cidade”, diz José Milton.
Líder do MST é condenado
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi condenado a quatro anos e um mês de prisão em regime semiaberto por furto ocorrido durante a invasão à Fazenda São João, em abril de 2000. Dos outros 12 réus do processo, dois tiveram a punição extinta e 10 foram absolvidos. Segundo a denúncia do Ministério Público oferecida em 2002, os sem-terra furtaram equipamentos da propriedade. Só Rainha foi condenado por ser considerado o líder de uma “massa de manobra”, segundo o juiz Fernando Salles Amaral. A decisão ainda não é definitiva, pois cabe recurso.
“Tivemos muitos casos de prefeitos que já estavam sendo processados antes mesmo das eleições. Eles conseguiram liminares para se candidatar e vários foram eleitos ou reeleitos. Quando os tribunais finalmente divulgaram os resultados dos julgamentos, eles já estavam no curso do mandato e os condenados tiveram que deixar o cargo. Como temos o maior número de municípios do Brasil, acho normal que tenhamos também o maior índice de troca nas prefeituras. Mas é sempre ruim quando as decisões democráticas acabam indo parar na Justiça”, disse José Milton, presidente da Associação dos Municípios Mineiros (AMM). Em termos proporcionais, o Acre foi o que mais teve substituições, seguido por Amazonas, Espirito Santo, Piauí e Mato Grosso do Sul.
Entre os prefeitos que foram cassados, 32 tiveram as contas rejeitadas e perderam o mandato por improbidade administrativa, 31 cometeram infrações à legislação eleitoral, três infringiram leis de controle político-administrativas e, em outras 17 prefeituras, o motivo da troca não foi informado. Alguns prefeitos deixaram a administração municipal para poder entrar na disputa por outros cargos nas eleições do ano passado: cinco deles tentaram o posto de governador, dois concorreram como vice-governador, três pleitearam uma cadeira no Congresso Nacional e o ex-prefeito de Nova Iguaçu (RJ) Lindbergh Farias (PT) conseguiu uma vaga no Senado. Quatro prefeitos ainda foram assassinados.
Dívidas e atrasos
As mudanças nas prefeituras são criticadas até mesmo pelos prefeitos que assumem o cargo. Sem tempo para planejar a administração ou colocar em prática projetos durante o resto do mandato, resta tentar por ordem na casa e corrigir erros da administração anterior. “Quem já assume uma prefeitura transcorridos dois anos de governo, ou seja, metade do mandato, terá muitos problemas para montar as equipes de trabalho e mudar as diretrizes da administração, o que acaba levando a uma descontinuidade nos projetos e investimentos para a cidade”, diz José Milton.
Líder do MST é condenado
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi condenado a quatro anos e um mês de prisão em regime semiaberto por furto ocorrido durante a invasão à Fazenda São João, em abril de 2000. Dos outros 12 réus do processo, dois tiveram a punição extinta e 10 foram absolvidos. Segundo a denúncia do Ministério Público oferecida em 2002, os sem-terra furtaram equipamentos da propriedade. Só Rainha foi condenado por ser considerado o líder de uma “massa de manobra”, segundo o juiz Fernando Salles Amaral. A decisão ainda não é definitiva, pois cabe recurso.
Marcelo da Fonseca
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