Pedrinhas terá 150 novas vagas para presos até sexta-feira

A Penitenciária de Pedrinhas terá condições de receber 150 novos presos até sexta-feira próxima, 4, em razão de vagas abertas na unidade pelo projeto “Pauta Zero”, da Corregedoria Geral da Justiça, que esta semana trata do acervo processual da Vara de Entorpecentes de São Luís e de 400 audiências de réus presos e soltos.

Após reunião, Gurreiro Júnior e participantes anunciam medidas e abertura de vagas em Pedrinhas

O anúncio foi feito nesta terça-feira, 1º, no Fórum do Calhau, em comunicado conjunto do corregedor Antonio Guerreiro Júnior e do secretário da Segurança Pública, Aluísio Mendes, e põe fim a notícias quanto ao estrangulamento do principal presídio do estado.

Guerreiro Júnior convidou Aluísio Mendes, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, e o coordenador do Grupo de Monitoramento, Aperfeiçoamento e Fiscalização Carcerária do TJMA, desembargador Fróz Sobrinho, para reunião extraordinária sobre o sistema carcerário, diante da possibilidade de falta de vagas em Pedrinhas, conforme anunciou Tamer. O encontro no fórum foi a portas fechadas e a ele não tiveram acesso assessores e jornalistas.

Ao final, corregedor e secretário informaram que no primeiro dia de trabalho – na segunda-feira, 28 – o “Pauta Zero” conseguiu liberar 23 presos provisórios em Pedrinhas. Eles foram soltos devido a processos por excesso de prazo. "Haverá soma de esforços e parceria entre Judiciário e Executivo para tratar a questão carcerária”, anunciaram.

“A expectativa dos juízes que integram o Pauta Zero é abrir espaço a pelo menos 150 vagas no presídio esta semana”, confirmaram Guerreiro Júnior e Aluísio Mendes, que consideram o encontro positivo. O secretário chamou o projeto de exemplo.

Para o “Pauta Zero” na Vara de Entorpecentes o salão do júri do Fórum do Calhau está tomado por centenas de processos e sobre os quais se debruçam 17 juízes. À tarde e noite eles cuidam das audiências. Está é a terceira edição da iniciativa, após trabalhos em Vitória do Mearim e na 1ª Vara de Barra do Corda.
O corregedor disse que o projeto foi concebido para desafogar varas com elevado volume de processos. “Caso necessário, pode ser direcionado para atender unidades em caráter de urgência”, enfatizou.

Estiveram também com Guerreiro Júnior os juízes Pedro Holanda Pascoal, coordenador estadual do “Pauta Zero”, e Raimundo Barros, diretor em exercício do Fórum, e os secretários adjuntos de Justiça, frei Ribamar Cardoso, e Penitenciário, João Bispo Serejo.

Jornal Pequeno