AÇAILÂNDIA-MA: Assembléia Legislativa realizará Audiência para tratar do impacto das siderúrgicas

A Assembléia Legislativa do Maranhão vai realizar no dia 19 de maio, a partir da 15h, Audiência Pública para discutir os impactos causados pelas siderúrgicas instaladas em Açailândia. 

Com o tema “Impactos em Saúde e Meio Ambiente em Açailândia - Paradigma para o questionamento do modelo de desenvolvimento proposto pela Vale ao Estado do Maranhão”, o evento será coordenado pelo deputado Bira do Pindaré (PT) e pela deputada Eliziane Gama (PPS).

Durante a Audiência está previsto o lançamento do relatório referente ao estudo recentemente realizado pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), Justiça Global e Rede Justiça nos Trilhos, sobre os impactos de empreendimentos do Programa Grande Carajás em duas  comunidades de Açailândia.

 

No município, as comunidades de Piquiá de Baixo e Califórnia sofrem há anos as conseqüências da poluição, do degrado ambiental e social, entre eles a exploração sexual de Crianças e Adolescentes (um dos assuntos da Semana de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que se realizará de 16 a 20 de maio, na cidade e no Piquiá), o trabalho escravo e a superexploração do trabalho, tornando-se dessa forma um paradigma para diversos outros conflitos que a cadeia de mineração e siderurgia provocou no território do corredor de Carajás.

A pesquisa da FIDH dá visibilidade a várias violações de Direitos Humanos e se conclui com uma série de recomendações formais para as autoridades da União, do Estado do Maranhão e do município de Açailândia, as empresas Vale  e siderúrgicas da região, o BNDES.

 As entidades que assessoraram a pesquisa dizem-se extremamente preocupadas pelos projetos atuais de duplicação dos trilhos ao longo de toda a Estrada de Ferro Carajás. 

“Além de estarmos questionando oficialmente a legitimidade dos licenciamentos ambientais desse enorme empreendimento, perguntamo-nos, em nome de várias comunidades tradicionais e locais que estamos acompanhando, quais serão os benefícios reais para as famílias e territórios e quais, ao contrário, os novos impactos necessários para garantir o dobro de escoamento e lucro para uma única grande multinacional”, afirmou Danilo Chammas, advogado da Rede Justiça nos Trilhos.

Para o Padre Dário Bossi, missionário comboniano e membro da Rede de Justiça, o que está em questão é o modelo proposto pela Vale. 

“Vários setores da sociedade maranhense há tempo estão colocando em discussão o papel da Vale como ‘agente de desenvolvimento’ de nossa região. Falta escutar a voz das comunidades, redistribuir para elas, com mais justiça, os enormes lucros da companhia e permitir que sejam protagonistas de suas formas de organização econômicas e sociais”, declarou.

 (Da Assecom/Gab. Dep. Bira do Pindaré e do blog do Josué Moura).