DIA 18 DE MAIO: DIA NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O respeito aos direitos sexuais de crianças e adolescentes é um ideal a ser alcançado no Brasil. Segundo dados do Disque 100, de maio de 2003 - data em que o serviço entrou em funcionamento - até março deste ano, foram registradas 66.982 denúncias envolvendo situações de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes. É importante ressaltar que, cada uma das denúncias pode representar que houve uma ou mais formas de violência praticadas contra uma ou mais pessoas. O Estado que aparece com o maior número de denúncias, de maio de 2003 a março de 2011, é a Bahia com 7.708 casos, logo após vem São Paulo, 7.297 e Rio de Janeiro com 5.563.

(Memória da menina ARACELLI CABRERA CRESPO)

Por essa razão, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes mobiliza toda a sociedade no 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esse ano, a programação nacional inicia como solenidade no Palácio do Planalto, com a presença de representantes do Governo e sociedade civil.

Durante o evento, que inicia a partir das 14h00, pessoas e entidades, que contribuíram na defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, serão agraciadas com o Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Na oportunidade, também será lançado o caderno temático Direitos Sexuais, são Direitos Humanos. Na sequência, os presentes seguirão pela Esplanada dos Ministérios com a caravana Siga Bem Criança, esse trajeto encerrará com show, às 16h00, onde estarão presentes cerca de 1.300 crianças e adolescentes, de diversas instituições e escolas do Distrito Federal e entorno.

Dados de 2010

Em 2010, foram registrados 12.487 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados do Disque 100. Este ano, apenas no primeiro trimestre, foram registrados 4.205 casos.

A maioria das vítimas são do sexo feminino

Os dados do Disque Denúncia, referentes ao período de janeiro a fevereiro de 2011, demonstram que o maior número de vítimas de violência sexual são do sexo feminino, representando 78% das vítimas. Quando comparado com outros tipos de violência, como negligência e violência física ou psicológica, esses números praticamente se equivalem entre o sexo masculino e o sexo feminino.

Quando comparada com as mais variadas formas de violência sexual, praticadas contra crianças e adolescentes, o sexo feminino ainda corresponde à maioria das vítimas: exploração sexual 80%, tráfico de crianças e adolescentes 67%, abuso sexual 77% e pornografia 69%.

Por que 18 de maio?

Essa data, 18 de maio, foi escolhida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em virtude de um crime bárbaro ocorrido em Vitória (ES). No dia 18 de maio de 1973, Aracelli Cabrera Sanches Crespo, de nove anos, foi violentamente assassinada, o seu corpo foi encontrado seis dias depois completamente desfigurado e com sinais de abuso sexual. Os responsáveis pelo crime nunca foram responsabilizados, por se tratarem de filhos de pessoas influentes da cidade. Essa data foi definida a partir da lei nº 9.970, 17 de maio de 2000.

“Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”

O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes tem como símbolo a flor amarela. Com o slogan Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes os representantes da sociedade civil e governo querem sensibilizar a todos para a beleza e a fragilidade da infância e adolescência. Dessa forma, o que se pretende é fazer com que todos assumam a responsabilidade na proteção de crianças e adolescentes.

Prêmio Neide Castanha

Esse Prêmio foi criado no ano passado, para homenagear Neide Viana Castanha, falecida em janeiro de 2010, que atuou de forma efetiva em favor dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Na data de seu falecimento, Neide era secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria). Foram agraciados na primeira edição do Prêmio: Canal Futura (Boas Práticas), Wanderlino Nogueira Neto (Cidadania), Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan (Responsabilidade Social), Casa do Teatro (Protagonismo de Crianças e Adolescentes), e Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO (Produção de Conhecimento).

Matriz Intersetorial

A Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes é um levantamento realizado junto aos municípios onde ocorre a exploração sexual de modo a subsidiar as políticas públicas para a superação desse problema no país. Durante a solenidade, que acontecerá no Palácio do Planalto, será lançada a atualização dessa matriz. O levantamento é fruto de uma parceria entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Unicef, Comissão Intersetorial de Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e do Violes (Grupo de Pesquisa sobre Violência e Exploração Sexual Comercial de Mulheres, Crianças e Adolescentes) do Departamento de Serviço Social (SER) da Universidade de Brasília (UnB).

Pactuação do Plano Nacional

O Comitê Nacional, durante a solenidade do 18 de maio, entregará as contribuições do processo de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes aos representantes do Governo Federal. Esse documento baliza todas as políticas públicas que atuam junto a essa temática.

(Fonte: Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes)

 ·         EM AÇAILÂNDIA DO MARANHÃO:

No “Dia Nacional”, a “Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”  prevê  “Caminhada” na Vilas Ildemar, com concentração e saída às 0800 horas, em frente à Igreja Nossa Senhora Rainha da Paz e finalizando na Praça do Patizal, com momento cultural. Escolas do bairro (Aulidia, Fernando, Joviana, José Cesário, Maranata, entre outras)  e adjacências, igrejas, associações comunitárias (ADESPA,AMA,ASCOVI), serviços e programas públicos (CRAS, PETI) confirmaram participação.

Para dia 19 de Maio, “Dia Municipal de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil”, instituído pela Lei n.º 273/2007, a programação da “Semana de Enfrentamento” prevê “Caminhada no Distrito Industrial do  Pequiá”, concentrando e saindo em frente ao Supermercado Planalto, às 0800 horas. E à noite, 1900, na sessão legislativa da Câmara de Vereadores, o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente fará uso da “Tribuna Popular”, reforçando, em dez minutos, o significado da data comemorativa.

Por: Eduardo Hirata