Lançamento do relatório « Quanto Valem os Direitos Humanos? – Os impactos sobre os direitos humanos da indústria da mineiração e da siderurgia em Açailândia »

A Federação Internacional de Direitos Humanos, a Justiça Global e a campanha Justiça nos Trilhos lançam um relatório de avaliação de impactos em direitos humanos que dá voz às comunidades afetadas e cobra da maior empresa mineradora do mundo, a Vale, e das empresas siderúrgicas atuantes na região de Açailândia, no Maranhão, medidas para conter a poluição ambiental nas comunidades vizinhas aos empreendimentos

Os moradores da comunidade de Piquiá de Baixo e do assentamento Califórnia, localizados no município de Açailândia, no Maranhão, sofrem com a poluição causada pelas carvoarias e usinas siderúrgicas de ferro-gusa que operam a poucos metros de suas casas. São mais de vinte anos de poluição em Piquiá, e pelo menos seis em Califórnia. Além das guseiras responsáveis pelos danos diretos às comunidades, a Vale desempenha um papel crucial em todo o processo. Protagonista do Projeto Grande Carajás, elaborado quando a empresa ainda era estatal, a Vale controla toda a cadeia de produção. É ela que extrai o minério de ferro no estado do Pará, o transporta por centenas de quilômetros pela Estrada de Ferro Carajás, vende parte da produção às guseiras instaladas em cidades como Açailândia, e posteriormente transporta o ferro-gusa para exportação. 

O relatório « Quanto Valem os Direitos Humanos? – Os impactos sobre os direitos humanos da indústria da mineração e da siderurgia em Açailândia », que será lançado oficialmente hoje (18) em Açailândia, às 10h, e em São Luis, às 18h, analisa os impactos da mineração e da siderurgia na saúde e no meio ambiente das comunidades atingidas. Os moradores que há anos se mudaram para a região na esperança de uma vida melhor, são os mesmos que agora, sem perspectivas, sofrem diariamente com a poluição ao redor. Parte esquecida na história contada de « desenvolvimento » e « progresso ».

As conclusões do relatório destacam as dificuldades no acesso a informações sobre estudos de impacto ambiental, as dificuldades de obtenção de reparação judicial, bem como o assédiomoral e judicial enfrentados pelos defensores dos direitos humanos que denunciam os impactos negativos ligados às atividades da Vale.

Apenas uma semana antes de Murilo Ferreira assumir a diretoria da Vale, o relatório cobra da empresa e de seus parceiros comerciais ações imediatas de reparação às comunidades, incluindo o reassentamento de Piquiá de Baixo, demanda antiga da comunidade. Além disso, como forma de prevenir futuros abusos – e sem ignorar que as obras para a expansão da Estrada de Ferro Carajás já estão em curso – os autores incluíram uma série de recomendações às empresas, às autoridades governamentais e ao BNDES. 

Em audiências realizadas nesta segunda-feira (16), em Brasília, o relatório já foi apresentado e entregue ao Ministério Público Federal (MPF) e aos Ministérios de Minas e Energia, da Saúde e do Meio Ambiente, além da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Até o fim da semana, FIDH, Justiça Global, Justiça nos Trilhos e representantes das comunidades de Piquiá de Baixo e Califórnia têm agendadas audiências com autoridades do Maranhão, bem como com representantes da Vale, das guseiras e do BNDES. Em pauta, as conclusões do relatório e a discussão das suas recomendações.

Uma vez que a responsabilidade das empresas com o respeito aos direitos humanos é hoje reconhecida a nível internacional, a FIDH, a Justiça Global e a Justiça nos Trilhos esperam que medidas concretas sejam tomadas por todos os agentes envolvidos, a fim de garantir os direitos das comunidades afetadas pela indústria da mineração e siderurgia. 

(Fonte: Gustavo Mehl)

(Foto: Antonio Soffientini)