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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Lula assina MP que eleva salário mínimo para R$ 540 em 2011


Guido Mantega confirmou informação. Novo valor entra em vigor em 1º de janeiro.
SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (30) medida provisória que garante o aumento do salário mínimo, de R$ 510 para R$ 540, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Ele salientou que a definição desse valor é positiva para economia porque evita um aumento muito forte no déficit da Previdência e, ao mesmo tempo, preserva o poder de compra do piso salarial do País que, segundo Mantega, teve o maior crescimento da história nos últimos oito anos. "Com um mínimo de R$ 540, não teremos pressão tão grande na Previdência, o que ajuda no equilíbrio fiscal."
Ele comentou que o novo mínimo também vai ajudar a manter a inflação sob controle. 'Em 2010, tivemos uma pressão forte, no início e no fim do ano, de aumento nos alimentos. Se tirarmos o grupo alimentício, teremos o IPCA deste ano abaixo de 5%', disse. 'Para 2011, a inflação estará controlada', continuou Mantega, lembrando que o governo já tomou algumas medidas nessa direção, como as medidas de restrição ao crédito.
Nos seus oito anos de mandato, Lula cumpriu a promessa de realizar um aumento real do salário mínimo. Mantega justificou que o valor para 2011 não terá ganho real em função do PIB negativo de 2009 e destacou que, para 2012, já está garantido que o salário mínimo 'terá um bom aumento real, de 7,5% ou 7,7%, correspondente ao PIB deste ano'.
O ministro informou ainda que o presidente assinou outra medida provisória, a ser publicada amanhã no Diário Oficial, complementando as medidas anunciadas no início do mês para incentivar o financiamento de longo prazo, como a isenção de imposto de renda na emissão de debêntures.
(Com informações da Agência Estado e do Valor Online)
G1

Apostas para Mega da Virada de R$ 200 milhões vão até as 13h


Prêmio é de R$ 200 milhões, segundo a Caixa. Na poupança, pode render R$ 1,28 milhão por mês.
SÃO PAULO - As apostas para faturar o prêmio de R$ 200 milhões da Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília), ou seja, até às 13h no horário local do Maranhão desta sexta-feira (31). O sorteio da bolada acontece a partir das 20h (horário de Brasília), em São Paulo. A TV Globo vai transmitir o sorteio ao vivo.
A aposta simples da Mega da Virada, assim como a Mega-Sena tradicional, custa R$ 2. Com essa aposta, de seis dezenas, o apostador tem uma chance em 50.063.860 de faturar a bolada.
De acordo com a Caixa, o prêmio especial não tem chances de acumular. Ele será pago para quem acertar as seis dezenas da faixa principal. Caso não haja um sortudo, ganha quem acertar as cinco ou as quatro dezenas, e assim sucessivamente. Se aplicado na poupança, o prêmio de R$ 200 milhões pode render cerca de R$ 1,28 milhão por mês.
Os volantes, como no ano passado, são diferentes dos tradicionais, e levam a marca da Mega da Virada. Apesar de terem, em 2010, cor diferente da adotada em 2009 - os volantes tinham o topo azul e neste ano passaram a ter o topo verde - as lotéricas que ainda possuírem estoque do volante antigo poderão usá-lo neste sorteio.
O prêmio pago na Mega da Virada é resultado do acúmulo de 5% do total destinado aos prêmios de cada concurso durante o ano, somado à arrecadação feita especificamente para o concurso especial. No ano passado, o concurso pagou o maior prêmio da história da Mega-Sena até então, no valor de R$ 144,9 milhões. A bolada foi dividida entre duas apostas.
G1

Brasileiro ganha documento de identidade com chip

Brasília – Em 2011, 2 milhões de brasileiros poderão substituir a cédula do Registro Geral (RG) pelo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC). Com a chegada do RIC, cada cidadão passa a ser reconhecido nacionalmente por um único número, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado em um chip presente no cartão. O novo documento foi lançado hoje (30), em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Segundo Barreto, a nova identidade é um dos mais modernos documentos de identificação do mundo. “Com o RIC, o Brasil ingressa no século 21. A identidade atual completou 27 anos sem muitas mudanças. O novo RIC é mais moderno, traz tecnologia de ponta, é mais seguro e mais prático. No futuro, esse documento também integrará o CPF, o título de eleitor e muitos outros documentos. Além disso, há possibilidade de fazer transições bancárias com o novo cartão.”
A nova identidade é um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico, incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição e de validade.
De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowsky, o novo documento de identificação é a prova de fraudes e evita que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados da Federação ou que o cidadão seja confundido com uma pessoa de mesmo nome.“Os resultados [do RIC] são de extrema relevância. Essas vantagens poderão contribuir para mitigar os graves prejuízos para o estado e para os cofres públicos, pois evita crimes”, afirmou.
A substituição da carteira de identidade será feita, gradualmente, ao longo de dez anos. As primeiras cidades que receberão o projeto piloto no próximo ano serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).
Os cidadãos contemplados nesta etapa inicial receberão uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC, além do local onde o novo documento poderá ser retirado. A implementação da nova identidade não compromete a validade dos demais documentos de identificação.
A emissão do RIC em 2011 será custeada pelo Ministério da Justiça, o cidadão não precisará pagar pela troca. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Para os próximos anos, o comitê gestor do RIC vai definir a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamentos internacionais.
Agência Brasil


quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência de voto no segundo turno

Brasília - Eleitores que não votaram no segundo turno têm até hoje (30) para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. É preciso retirar gratuitamente o formulário de justificativa nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor ou nas páginas dos tribunais regionais eleitorais na internet. O documento deve ser apresentado na zona eleitoral onde está inscrito.
O formulário precisa conter o nome, data de nascimento, filiação, número do título de eleitor, endereço atual e o motivo da ausência de voto. É preciso ainda apresentar cópia de documento oficial que comprove a idade. O requerimento será invalidado se tiver dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor.
Os eleitores que estavam no exterior no dia da eleição têm 30 dias após retorno ao Brasil para justificar a ausência no pleito. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da 1ª Região, quem não justificar no prazo pagará multa no valor de R$ 3,50. Enquanto não regularizar a situação, o cidadão não pode obter passaporte, carteira de identidade, CPF, inscrever-se em concurso público, tomar posse, renovar matrícula em estabelecimento público de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e, caso seja servidor público, não pode receber vencimentos.
O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar e não pagar multa terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, será excluído do cadastro de eleitores. Há exceção à regra para eleitores analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e portadores de deficiência física ou mental.
Agencia Brasil

Pesquisa revela que 69,2% dos brasileiros esperam governo positivo de Dilma

Brasília – A presidenta eleita Dilma Rousseff assumirá a chefia do Executivo com boa expectativa entre os brasileiros: 27,7% acreditam que ela fará ótimo governo e 41,5% esperam uma boa administração. É o que mostra a 110ª Pesquisa CNT/Sensus, que foi divulgada hoje (29). Um governo regular é aguardado por 17,6% dos entrevistados, 3,7% acreditam que será ruim e 2,7%, péssimo. 

A saúde pública foi indicada por 46% dos entrevistados como o problema prioritário que Dilma Rousseff precisará enfrentar. A porcentagem é duas vezes maior que a do problema apontado em segundo lugar, a educação pública (19,5%). Em seguida, vêm violência urbana (15,1%); geração de empregos (9,2%); habitação (3,1%); transporte público (2,8%); estradas (1,5%); e saneamento (1,3%). 

A expectativa para a economia no governo Dilma também é boa: 43,7% acham que o Brasil crescerá muito nos próximos anos, 39,8% que se desenvolverá um pouco e 7,5% acham que não haverá crescimento. Na área social, a expectativa é muito semelhante: 43% acham que haverá um grande avanço, 39,8% esperam desenvolvimento moderado e 8% acham que não haverá avanços. 
 
Grande parte dos brasileiros (65%) acredita que Dilma dará continuidade ao governo Lula, enquanto 23% dos entrevistados discordam dessa possibilidade. Os entrevistados também foram ouvidos sobre a influência de Lula na formação do ministério de Dilma: 27,5% acreditam que os ministros foram indicados principalmente por Lula, 24,8% que foi Dilma quem indicou, 18,7% atribuem a escolha aos partidos da coligação e 16,7% ao PT. A maioria dos entrevistados (69%) considerou a formação ministerial entre regular e ótima.

Entre as reformas sociais aguardadas no governo Dilma, a mais esperada é a trabalhista (28,7%), seguida pela política (20,9%); tributária (11,5%); previdenciária (10,1%); judiciária (9,4%) e agrária (7,4%). 

A pesquisa CNT/Sensus ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios de 24 estados, entre os dias 23 e 27 de dezembro. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos.




Agencia Brasil

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Anunciada nova equipe de governo para 2011

SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney anunciou, no fim da manhã desta quarta-feira (29), em coletiva de imprensa no Palácio dos Leões, os nomes da nova equipe de governo para 2011. A lista foi divulgada, em primeira mão.

Veja, abaixo, os nomes que compõem o novo secretariado:




Atendimento no Hospital municipal de Açailândia piora a cada dia

Açailândia – Na manhã de hoje 28, dezenas de pessoas procuraram o Hospital Municipal de Açailândia, ao chegar ao HM tiveram que enfrentar uma enorme fila simplesmente para fazer uma ficha de atendimento, na fila as pessoas tinham que esperar mais de meia hora para serem atendidas, depois de feita a ficha tinham que esperar mais horas e horas para serem atendidas por um médico.

Por volta de 8hs da manhã ainda não tinha nenhum médico na unidade, aonde sabemos que um Hospital Com o SESP é necessário que tenha pelo menos um médico de plantão para atender a demanda de Açailândia e dos municípios vizinhos.

Não importava o estado do paciente e nem a idade, tinham que esperar da mesma forma que os em situações menos graves.

Ao chegar no Hospital era comum ver crianças e até mesmo adultos deitados nos bancos aguardando por atendimento.  

A constituição brasileira garante a todo brasileiro tenham acesso a Saúde. Em Açailândia isto não sai do papel. A atual administração é a pior na Historia do municipio principalmente na área da Saúde.  

Pacientes e pais revoltados clamavam por atendimento e melhoria na saúde. O péssimo atendimento pelos funcionários do Hospital é uma verdadeira vergonha para quem precisa dos serviços da Emergência do Hospital. O mau atendimento começa desde a recepção e vai até alguns médicos que atendem no Hospital.

Os serviços da Saúde no município andam de mal a pior há anos. Outro caso que revolta a comunidade é o fato de que no Hospital falta até remédios para aplicar nos pacientes da Emergência, a falta de atenção é outro fator que deixa sociedade indignada com esta situação.   

blog do Carlos Cristiano

Cratera de 50m impede trânsito na BR-060, entre Brasília e Goiânia

No local do incidente, que aconteceu na tarde de ontem (28), não há nenhuma movimentação para a recuperação da rodovia que é uma das mais importantes da região.
Uma cratera impede a passagem dos motoristas que utilizam a BR-060, uma estrada muito importante na região, que liga Brasília a Goiânia. Pelo que foi visto na manhã desta quarta-feira (29), não há possibilidade de o trânsito ser liberado nas próximas horas do dia, pois as rachaduras aumentaram no local. Uma delas apareceu durante a madrugada.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal ainda existe o risco de novos deslizamentos, inclusive no outro sentido da pista. O incidente aconteceu às 17h desta terça-feira (28). O tamanho do buraco impressiona: são mais de 50 metros de extensão e 40 metros de profundidade.

A BR-060 é uma importante ligação para quem segue para o Distrito Federal. E nesta época do ano o movimento aumenta, justamente pelas festas de fim de ano. A Polícia Rodoviária Federal está fazendo um desvio de 35 quilômetros pela BR-070, outra importante rodovia.

No local do incidente, que aconteceu na tarde de ontem, não há ainda nenhuma movimentação para a recuperação desta rodovia que é muito importante. Não há nenhuma previsão para o início das obras de recuperação. A pista está interditada nos dois sentidos e não há nenhuma pessoa do Dnit e da Polícia Rodoviária Federal. Homens da PRF podem ser vistos apenas nos trechos onde estão sendo realizados os desvios para quem segue para Goiânia e para quem segue rumo a Brasília.
G1

''Tropa 2'' atinge a maior bilheteria do Brasil

imirante.com
"Tropa de elite 2", de José Padilha, tornou-se o filme com a maior bilheteria da história no Brasil, acumulando um total de R$ 102,6 milhões. A informação foi divulgada pelo instituto Filme B e confirmada pela assessoria do filme.
Com esse valor, calculado até o dia 27, o longa bate "Avatar", de James Cameron, que faturou R$ 102,3 milhões.
No dia 8 de dezembro, "Tropa 2" se tornou o filme mais visto da história do cinema brasileiro, quando atingiu a marca de 10.736.995 espectadores após nove semanas de exibição.
O longa ultrapassou o antigo campeão, "Dona Flor e seus dois maridos" (1976), que foi visto por 10.735.525 de pessoas.
Em novembro, o filme de Padilha atingiu a marca dos 10 milhões de espectadores e sagrou-se o mais visto de 2010 no Brasil, entre longas nacionais e internacionais. "É milagroso", disse Padilha ao G1 quando o filme ultrapassou os 10 milhões e já vislumbrava o recorde. "Eu não sou aquele tipo de diretor que fica acompanhando números, não entro nessa ansiedade não. Mas é um resultado muito especial, que entra para a história", afirmou o cineasta.
Continuação do longa de 2007, premiado com o Urso de Prata no Festival de Berlim, "Tropa de elite 2" mostra seu protagonista, o policial do Bope Nascimento (Wagner Moura), combatendo novos inimigos: políticos corruptos e as milícias que agem nas favelas cariocas.
A segunda parte do longa dá um salto de 15 anos em relação à trama original e traz o ex-capitão do Bope, promovido a subsecretário da Segurança Pública, também em confronto com um ativista dos direitos humanos, vivido por Irandhir Santos.
"Tropa 2" foi lançado sob forte esquema antipirataria, que incluiu instruções do Bope segundo o diretor José Padilha. Além de não ter produzido cópias digitais, somente película, a sessão première no Teatro Municipal de Paulínia, no interior paulista, incluía revista em bolsas com apreensão de câmeras e celulares de convidados, além de portas com detectores de metais na sala de exibição.
Segundo o diretor, tanta precaução se referia ao "trauma" sofrido em 2007, quando o filme foi pirateado e se tornado fenômeno nos camelôs. Estima-se que 11 milhões de pessoas tenham assistido a um DVD pirata do filme antes de sua estreia.

Imirant

Itamaraty garante cota em concurso para diplomata

Serão abertas 30 novas vagas para negros que passarem para a segunda fase do concurso.
BRASÍLIA – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, assinou hoje (28) portaria que institui a reserva de vagas para candidatos negros no concurso de admissão à carreira de diplomata, realizado pelo Instituto Rio Branco. A portaria será publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.
Segundo a nova regra, que valerá para o concurso do primeiro semestre do ano que vem, serão abertas 30 novas vagas para negros que passarem para a segunda fase. Atualmente, 300 candidatos são classificados para a segunda etapa de provas. Agora, 330 participarão dessa fase, sendo 30 deles negros.
Ao todo, o concurso é composto de quatro etapas. A primeira é de múltipla escolha. Na segunda etapa, é aplicada uma prova de português e, na terceira, questões dissertativas sobre vários assuntos. A última prova é de línguas.
A portaria assinada hoje dá continuidade ao Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, iniciado em 2002, que concede bolsas de estudo a candidatos afrodescendentes, com o objetivo de auxiliar na sua preparação para o exame de admissão ao instituto.
Até o momento, 198 candidatos negros foram beneficiados pelas bolsas de estudo, dentre os quais 16 foram aprovados no concurso de admissão à carreira de diplomata.
De acordo com o Itamaraty, no primeiro semestre, deverão ser chamados para o curso de formação de diplomatas 26 candidatos que passaram nas quatro fases do último concurso.
Ivan Richard/Agência Brasil

Índice que reajusta aluguéis fecha o ano com alta de 11,32%

São Paulo - O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e usado como base para o reajuste de contratos de aluguel, encerrou o mês de dezembro em 0,69%, menos da metade da taxa de novembro (1,45%). No acumulado dos últimos 12 meses, o IGP-M atinge 11,32%, muito acima da variação registrada em 2009, quando houve deflação de 1,71%.

Na comparação mensal, a perda na velocidade de alta ocorreu apenas em um dos três componentes da taxa, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) com variação de 0,63% ante 1,84%. Entre os principais motivos para esse movimento no setor atacadista estão os produtos agrícolas, cuja taxa passou de 3,92%, em novembro, para 1,66%. Os itens bovinos subiram 1,62% ante 11,42%, a soja em grão teve variação de 2,58% ante 9,72%, e o milho em grão, de 4,41% ante 9,54%.
Nos demais indicadores que formam o IGP-M, ocorreram avanços acima das taxas registradas em novembro. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ficou em 0,92% ante 0,81% e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) aumentou de 0,36% para 0,59%. No acumulado do ano, o INCC atingiu 7,58%.O que mais puxou a alta de novembro para dezembro foi o salário de pedreiros e outros profissionais, cuja taxa aumentou de 0,59% para 1,08%. Desde janeiro, a mão de obra teve elevação de 9,91%, acima da média no setor.
Agência Brasil

Sobe para nove número de mortes por causa das chuvas em Minas Gerais

Entre as vítimas, estão duas crianças, de dois e cinco anos.
Em Ponte Nova, um idoso de 73 anos morreu.

Subiu para nove o número de mortes por causa das chuvas em Minas Gerais, de acordo com dados da Defesa Civil Estadual. Na madrugada desta quarta-feira (29), em Lajinha, na Zona da Mata mineira, três vítimas de dois, cinco e 35 anos foram soterradas. De acordo com o Corpo de Bombeiros em Manhuaçu, que atendeu à ocorrência, atrás da casa havia um barranco de 50 metros de largura por 30 metros de altura que se desprendeu de uma rocha e teria atingido o imóvel.

Em Ponte Nova, também na Zona da Mata, um idoso de 73 anos teve o quarto soterrado e morreu enquanto dormia. O corpo foi retirado dos escombros pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) da cidade. Até às 9h30 desta quarta-feira (29), a Defesa Civil Estadual ainda não havia sido notificada. Após esse procedimento, o número de mortes no estado por causa das chuvas pode chegar a dez.

Barbacena
Ainda na Zona da Mata, na noite desta terça-feira (28), uma mulher de 80 anos morreu após a queda de um muro de arrimo em Barbacena. Ainda segundo a Defesa Civil, no momento do acidente, duas senhoras, de 53 e 80 anos, e duas crianças, de dois e três anos, estavam na casa.

De acordo com a assessoria da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, para onde os feridos foram levados, a menina de três anos está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado grave. Ela sofreu traumatismo craniano e precisou passar por uma cirurgia. Ainda segundo a assessoria, o quadro de saúde do menino de dois anos e da mulher de 53 anos é estável e eles não correm risco de morrer. Não há previsão de alta para nenhum dos pacientes, segundo informações do hospital.

Na noite desta segunda-feira (27), uma mulher morreu após desmoronamento de terra em Cataguases. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o corpo da vítima, de 31 anos, foi retirado com a ajuda de uma retro-escavadeira da prefeitura. Ainda de acordo com a corporação, outras duas pessoas foram resgatadas pela Polícia Militar (PM) e pela Defesa Civil Municipal.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Ubá, que atendeu à ocorrência, uma das vítimas, uma mulher de 30 anos, ficou presa sob os destroços e foi resgatada. O marido dela conseguiu sair sem a ajuda do resgate.
Os bombeiros encaminharam os feridos para o Hospital de Pronto-Socorro de Cataguases. Segundo informações do hospital, o homem passou por exames e não precisou ser internado. A mulher permanece no hospital e não corre risco de morrer, de acordo com a equipe médica responsável. Não há previsão de alta.
O Imparcial

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Orçamento de 2011 aprovado por Comissão prevê salário mínimo de R$ 540

Brasília - O Projeto de Lei do Orçamento aprovado hoje (22) pela Comissão Mista manteve a prerrogativa do governo de utilizar 30% dos R$ 40 bilhões previstos para o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) em programas que julgar prioritários. O projeto também prevê salário mínimo de R$ 540.
O líder do PDT na Câmara, Paulo Pereira da Silva (SP), ameaçou, ontem (21), tentar obstruir a sessão do Congresso que vai votar a peça orçamentária caso o governo não aumente esse valor. Os sindicalistas reivindicam um salário mínimo de R$ 580. E, segundo o pedetista, o partido apresentará emenda nesse sentido em plenário.
A sessão do Congresso para votar o Orçamento está marcada para hoje (22) às 15h.
Agência Brasil

Vereador Aluisio está internado

Açailândia – Deu entrada no Hospital São Sebastião na manhã de ontem o vereador e presidente eleito da Câmara de vereadores de Açailândia, Aluisio Silva Sousa PSDB, o motivo foi uma infecção nos rins.
Aluisio foi eleito presidente da Câmara municipal de Açailândia no inicio deste mês.
Até o presente momento continua internado.

CPI da Pedofilia maranhense apresenta relatório final

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Maranhão entregou, hoje à tarde (21), seu relatório ao Ministério Público Estadual (MPE), representado pela promotora Márcia Moura Maia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ).
Ao logo de seis meses de trabalho foram ouvidas 98 pessoas de 38 casos diferentes, além de apuradas 328 denúncias (feitas através de email, telefone, conselhos tutelares, promotorias, etc.). “A sociedade se mobilizou e os seis meses se tornaram pouco para apurar tantas denúncias de abuso sexual, que chegavam de todo o Estado”, afirmou Eliziane Gama, que presidiu a comissão.
Dentre as várias conclusões foi sugerida à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos a regionalização do Disque 100, serviço criado pelo governo federal para receber denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Ao governo do estado foi sugerida a criação nas regionais deCentros de Pericias Técnicas Especializadas; a criação da Escola de Formação de Conselheiros Tutelares do Maranhão; da Secretaria Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; a regularização do quadro técnico e de servidores do Centro de Perícias Técnicas da Criança e Adolescente (CPTCA); o estabelecimento de plantões do CPTCA e Delegacia de proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); e a capacitação de equipe dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), programa do Governo Federal que oferece suporte aos municípios para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual;
O texto apresenta recomendações ao Tribunal de Justiça do Estado, como a especialização de algumas varas da infância e adolescência e; nos casos investigados em Paulino Neves, Santo Amaro e Iguarapé Grande, encaminhar recomendação à Corregedoria de Justiça no sentido de garantir a presença do juiz de direito no município ao menos duas vezes por semana. Esta última recomendação também será apresentada ao Ministério Público, solicitando a presença de um promotor no município ao menos duas vezes por semana.
RESUMO DOS CASOS
CASOS DE SÃO LUÍS
Caso: Oi/Telemar OI
O telefone de propriedade da Central Telecom, que fazia apologia à pedofilia, usando o nome do colégio universitário, é instalado dentro da empresa OI, no centro da cidade. A CPI pede o indiciamento dos representantes da OI por omissão de informações e à Central Telecom por apologia ao crime de prostituição infantil. A CPI vai encaminhar a Câmara Federal que crie um Projeto de Lei que versa sobre crime de pornografia com montagem em áudio.
Caso: Raimundo Nonato Meirelles - advogado acusado de abusar sexualmente de adolescentes. A CPI solicita providência do MP e pede abertura de procedimento administrativo pela conduta e a suspensão do registro na OAB até o julgamento do mérito pela justiça.
Caso: da Crechinha
A mãe da menina violentada está desaparecida. A CPI encaminha à delegacia de homicídios para procedimento de investigações acerca do desaparecimento da mãe. Indicia também a responsável pela creche.
Caso: de Raimundo Nonato Pinto – PRESO
Proprietário de quitinetes acusado de abusar de uma menina de 7 anos. Ele foi PRESO em sessão da CPI.
Caso Porteiro: Reginaldo Trindade Mota - PRESO – porteiro de escola de educação infantil acusado de estupro de vulnerável.
Caso: COHAB ANIL – adolescente de 14 anos foi induzida pela mãe a abortar o bebê e suspeito de ser o abusador é o padrasto. Ambos foram indiciados por realização de aborto.
Caso: dos Bares – o dono dos bares (Gleicy Kelly e Espetinho Bar) será indiciado por favorecimento da prostituição de adolescentes. A CPI pede a suspensão do alvará de funcionamento dos bares.
Caso: das Maternidades – multa aos diretores das maternidades por não notificarem casos de abusos de menores para as autoridades.
- Santa Casa de Misericórdia, Dr. Abdon José Murad Neto; Maternidade Benedito Leite, José Cosmo Ferraz; Maternidade Nossa Senhora da Penha, Tainon Melo Lima Neto; Maternidade Marly Sarney Luís Carlos M. Cantanhede; Maternidade Nazira Assub, Dr. Gilson de Oliveira Fortes e Hospital Universitário Materno Infantil;
Caso: Antonio José Coimbra – estupro de vulnerável. Indiciado
Caso: Zacarias de Sousa Silva – estupro de vulnerável – própria filha. Indiciado
Caso: Marcelo de Tal – estupro de vulnerável – vizinha de seis anos. Indiciado
Caso dono de Lan House – o dono de lan house acusado promoção de pornografia infantil. Ele é foragido.
Caso Padre Félix: Padre Félix Barbosa Carneiro foi flagrado em um motel da cidade, foi condenado a 24 anos de prisão, mas foi absolvido pela Justiça. A CPI enviar o processo para a CNBB.
CASO DE CAXIAS
Caso Caxias: Adinaldo Ataíde Cavalcante (juiz) e José Raimundo Sampaio Silva – Investigação de rede de prostituição na cidade Caxias. O juiz envolvido foi absolvido administrativamente pelo TJ, mas a procuradoria recorreu para o STJ e aguarda a nova decisão. A CPI vai encaminhar o caso para o CNJ.
CASO DE PAÇO DO LUMIAR
Caso Padre: Frei Giovanne Antônio Garagiola - Ele é acusado de ter relacionamento sexual com coroinhas na paróquia de Paço. A CPI pede a reabertura do procedimento pelo Ministério Público. A CPI envia o processo para a CNBB.
CASO DE COLINAS
Caso Pai/Avô de Colinas: Florismar Ferreira Viana
Ele teve uma filha, com sua própria filha de 13 anos. As duas meninas tiveram que ser enviadas para o Pará, porque foram ameaçadas de morte por Ele. Ele foi preso, mas foi absolvido pela justiça, mesmo admitindo o relacionamento com a própria filha, hoje com 16 anos. A CPI encaminhará o caso para o CNJ, para fins de apurar de eventual inadequação na condução do processo que resultou em absolvição dos acusados.
CASOS DE AÇAILÂNDIA
Caso Lavrador: Sebastião Alves da Silva – PRESO
A denúncia foi encaminhada à Comissão pelo Conselho Tutelar, que foi a primeira entidade a ouvir a mãe da menina, Rosemeire Araújo, de 28 anos, que também acusa Sebastião é lavrador de ter abusado sexualmente da própria filha dos 9 aos 13 anos.
Caso: Francisco Xavier – Indiciado por estupro de vulnerável;
Caso Clube Gigantão – Este clube é da cidade de Açailândia cujo proprietário é o Miro Ferraz, acusado de integrar uma rede de prostituição naquele município.
Caso Borges - Advogado que postou na Internet um artigo que faz apologia a pedofilia “prostituição infantil não é crime” – A CPI pediu a prisão dele e a retirada do artigo na internet e a juíza de Açailândia negou. A CPI encaminha para OAB suspensão de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e indicia por prostituição infantil.
Caso Provita: três meninas vítimas da rede de prostituição estão incluídas no programa de proteção testemunha. Encaminhado ao CNJ por demora no julgamento do processo.
Caso Cícero Taxista – três vítimas de abuso sexual de 14 anos – indiciado
CASOS DE PIRAPEMAS
Caso Joel Pereira Silva – segurança do prefeito de Pirapemas acusado de estupro. A CPI pede indiciado por ameaça as vítimas e testemunhas.
Caso Prefeito Pirapemas: Eliseu Moura - Prefeito da cidade, acusado de manter relacionamento com duas adolescentes e com elas teve dois filhos. O MP tem processo de investigação de paternidade de uma delas. A CPI pede indiciamento por desobediência e abertura de procedimento de reconhecimento de paternidade do filho de uma das vítimas e também pede indiciamento por coação de testemunha.
Caso Bigorna: Edimilson (Bigorna) – motorista do prefeito de Pirapemas acusado de estuprar a adolescente. A CPI pede prisão preventiva do acusado.
CASOS DE TUTÓIA
Caso Ovídio Cabral – PRESO - Ele foi acusado de abusar de sua enteada de três anos. A menina teve rompimento do hímen. Ele recebeu ordem de PRISÃO antes da sessão na CPI!
Caso: Raimundo Baquil - Prefeito da cidade de Tutóia, acusado de manter relação sexual de duas adolescentes, em troca de benefícios financeiros. A CPI pede indiciamento por coação de testemunha e prostituição infantil.
CASOS DE VARGEM GRANDE
Caso: Miguel Corrêa – será indiciado
Caso Boate Marrocos – dono Raimundo Herberte - PRESO
Ele foi preso na cidade de São Luís, por não comparecer à CPI após várias convocações.
Caso: Paulo Eduardo Alves Almeida – Indiciado (estupro de vulnerável)
Caso: João Alves da Silva – Indiciado (estupro de vulnerável)
Caso: Luiz Jorge Silva Moraes - (estupro de vulnerável) A CPI pede abertura de investigação de paternidade.
Caso: Ivaldo Caldas Araújo - (estupro de vulnerável) – tio da vítima de oito anos- indiciado
CASO DE PRESIDENTE VARGAS
Caso: Pedro Jadiel Bezerra Aguiar - (estupro de vulnerável). Indiciado
CASOS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Caso: Donizeth Cantanhede Morais. Indiciado
Caso falso pastor: Jair da Rocha –– acusado de abusar de cinco menores. Processo na justiça
CASOS DE SANTA INÊS
Caso Santa Inês – pais são indiciados por abandono de incapaz e estupro de vulnerável
CASO MONSTRO DE PINHEIRO
Recomendar ao Estado o pagamento de 3 (três) salários mínimos vitalícios à Maria Sandra, que teve 7 filhos com o próprio pai.
RESUMO
01 – Pessoas ouvidas - noventa e nove (98)
02 – Casos – trinta e oito (38)
03-Denúncias – 328 denúncias durante os seis meses de trabalhos da CPI (feitas através de email, telefone, conselhos tutelares, promotorias... etc.)

(Observações: Não esquecer que no caso PROVITA na verdade agora temos quatro açailandenses sob proteção, sendo duas jovens , na época 2005, adolescentes, um rapaz e sua genitora. Miro Ferraz, na audiência da CPI, chegou a prometer pleno apoio à campanha contra a “pedofilia”, inclusive doando camisas da campanha “Todos contra a Pedofilia” e afixando cartazes em seus clubes... Entre convocados, o professor James, o executivo Meneses, comparecerem e “deram a cara a tapa”, defendendo-se, mas Ildenor Gonçalves e Pedro Rodrigues compareceram, e o advogado falou em nome deles. A CPI chegou a determinar a prisão de Antonio Borges, que não aconteceu, e a OAB anunciou que ele deixaria a chapa concorrente à subseção local... No caso Sebastião, uma conseqüência trágica: sua filha Rosimeiri suicidou-se, poucos dias após a soltura dele...)
(Marcelo Vieira,Agência Assembleia)

Desemprego em sete regiões cai para 10,6% em novembro, diz Dieese

Em outubro a taxa foi de 10,8%. 
Ocupação teve alta de 0,1% nas regiões analisadas, com 12 mil postos.

 

A pesquisa do Seade/Dieese mostra que em novembro a taxa de desemprego do conjunto de sete regiões metropolitanas caiu para 10,6% da População Economicamente Ativa (PEA). Em outubro a taxa foi de 10,8%. O total de desempregados nessas regiões somava 2,355 milhões de pessoas, 45 mil a menos do que em outubro.

A taxa de desemprego aberta caiu de 7,9% para 7,7% e o oculto ficou estável em 2,9%. O nível de ocupação teve ligeira alta de 0,1% nas sete regiões metropolitanas (São Paulo, Distrito Federal, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Salvador), o que representa a criação de 12 mil novos postos de trabalho.

Por região, a maior queda na taxa de desemprego, de 6,1%, ocorreu em Porto Alegre, seguida por Salvador com 3,9% e São Paulo com queda de 1,8%. Em contrapartida, a maior taxa de crescimento regional do desemprego ocorreu em Fortaleza, com 5,1%.

Ainda no conjunto das sete regiões metropolitanas, o nível de ocupação aumentou na indústria 1,8%, com 54 mil novas vagas; na construção civil, com geração de 23 mil novos postos; e nos serviços, com geração de 18 mil novas vagas. No agregado outros setores, houve redução de 75 mil postos de trabalho e o comércio teve fechamento de 8 mil postos.

Agencia Estado

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

PT e PMDB ocupam principais vagas no ministério de Dilma


Nenhum nome do PSB, partido de Ciro Gomes, foi confirmado.
Sete nomes ainda faltam ser anunciados para encerrar lista de ministros.

Sete nomes são aguardados para encerrar a montagem do ministério da presidente eleita Dilma Rousseff. O PT, com 14 nomes, e o PMDB, com seis, têm a maior representação e ocuparão os postos considerados estratégicos no próximo governo. O PSB, partido de Ciro Gomes, ainda não teve nenhum nome confirmado no governo.
 
Na segunda-feira (20), Dilma confirmou a permanência do ministro Alexandre Padilha, que deixa a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para assumir a Saúde. A indicação apaga as chances de Sérgio Cortes assumir a pasta. O político foi uma indicação de Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que acabou não confirmada.

Nos bastidores, a indicação de Ciro Gomes para o Ministério da Saúde era trabalhada como uma das hipóteses na montagem da equipe. Uma das possibilidades é que Fernando Bezerra Coelho (PSB) seja nomeado para o Ministério da Integração Nacional, segundo o jornal "Folha de S.Paulo". De acordo com o blog do Noblat, a secretaria de Portos também deve ficar com o PSB.
Dilma ainda deve indicar outros sete nomes para concluir a sua equipe de governo. Ainda precisam ser definidos os ministros do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, além do ministro-chefe Gabinete de Segurança Institucional e das secretarias de Relações Institucionais, Especial de Políticas para as Mulheres e Especial de Portos. Outro nome que deve ser indicado antes da posse é o do responsável pela Controladoria-Geral da União (CGU).

PT
- Alexandre Padilha (PT) - Ministério da Saúde
- Fernando Pimentel (PT) - Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Fernando Haddad (PT) - Educação
- Aloizio Mercadante (PT) - Ciência e Tecnologia
- Ideli Salvatti (PT-SC) - Ministério da Pesca
- Maria do Rosário (PT-RS) - Secretaria de Direitos Humanos
- Paulo Bernardo (PT-PR) - Ministério das Comunicações
- Antonio Palocci (PT-SP) - Casa Civil da Presidência
- Gilberto Carvalho (PT-SP) - Secretaria-Geral da Presidência
- José Eduardo Cardozo (PT-SP) - Ministério da Justiça
- Guido Mantega (PT-SP) - Ministério da Fazenda
- Miriam Belchior (PT-SP) - Ministério do Planejamento
- Luiza Helena de Bairros (PT) - Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial
- Tereza Campello (PT) - Ministério do Desenvolvimento Social

PMDB
- Nelson Jobim (PMDB): Defesa
- Edison Lobão (PMDB-MA): Ministério das Minas e Energia
- Wagner Rossi (PMDB-SP): Ministério da Agricultura
- Pedro Novais (PMDB-MA): Ministério do Turismo
- Garibaldi Alves (PMDB-RN): Ministério da Previdência
- Moreira Franco (PMDB-RJ): Secretaria de Assuntos Estratégicos

PDT
- Carlos Lupi (PDT) - Trabalho

PR
- Alfredo Nascimento (PR-AM): Ministério dos Transportes

PP

- Mário Negromonte (PP) - Ministério das Cidades

PC do B
- Orlando Silva Jr. (PC do B) - Ministério dos Esportes

Sem partido
- Izabella Teixeira - Meio Ambiente
- Ana de Hollanda - Ministério da Cultura
- Helena Chagas - Secretaria de Comunicação Social
- Alexandre Tombini  - presidência do Banco Central
- Luís Inácio de Lucena Adams - Advocacia Geral da União (AGU)
- Antonio Patriota - Relações Exteriores

IPCA-15 de dezembro desacelera e fica em 0,69%

Variação ficou abaixo do resultado de novembro, de 0,86%.
IPCA-E fecha ano em 5,79%, acima do registrado em 2009.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) teve variação de 0,69% em dezembro e ficou abaixo do resultado de novembro (0,86%), de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta terça-feira (21). Em dezembro de 2009, o IPCA-15 havia sido de 0,38%. Com isso, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) fechou o ano em 5,79%, acima dos 4,18% de 2009.

Para o cálculo do IPCA-15 os preços foram coletados no período de 13 de novembro a 13 de dezembro e comparados com aqueles vigentes de 14 de outubro a 12 de novembro. O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. Já o IPCA-E é o IPCA-15 acumulado em períodos.

Segundo o IBGE, uma das causas da redução no IPCA-15 de dezembro é a desaceleração de preços dos alimentos, que passaram da taxa de 2,11% de novembro para 1,84% em dezembro, o que levou a contribuição de 0,48 ponto percentual para 0,43 neste mês. Mesmo assim, o resultado do grupo Alimentação e Bebidas foi expressivo, equivalente a 62% do IPCA-15.
Parte dos produtos pesquisados apresentou menor ritmo de crescimento de preços. Como o açúcar cristal (de 14,05% em novembro para 4,12% em dezembro), pão francês (de 1,88% para 0,25%) e leite pasteurizado (de 1,53% para 1,47%). Outros itens ficaram até mais baratos de um mês para o outro como, por exemplo, o feijão carioca (de 10,83% para -12,72%), feijão preto (de 7,15% para -0,46%) e a batata-inglesa (de 9,96% para -3,62%).

Preços das carnes continuaram em alta e o quilo passou a custar, em média, 8,32% a mais em dezembro

Carnes forçam a alta de preços

Mas os preços das carnes continuaram em alta e o quilo passou a custar, em média, 8,32% a mais em dezembro após o aumento de 6,10% de novembro. O frango teve alta nos preços de 5,31% em dezembro e 3,33% em novembro, já a carne seca teve os valores reajustados em 9,12% no mês de dezembro e 2,73% no anterior. Individualmente, o item carnes foi o que exerceu maior impacto em dezembro, com 0,21 ponto percentual, e, com isto, compõem 30% do resultado do índice do mês.

A taxa dos não alimentícios ficou em 0,34% em dezembro, abaixo dos 0,49% do mês anterior. Vários itens importantes apresentaram variações mais fracas do que em novembro ou mesmo queda de preços, com destaque para etanol (de 6,75% em novembro para 2,13% em dezembro), gasolina (de 1,92% para 0,07%), salários dos empregados domésticos (de 1,34% para 0,73%), artigos de vestuário (de 1,17% para 0,96%), aluguel residencial (de 1,05% para 0,73%), e artigos de TV, som e informática (de -1,35% para -3,45%).

Em alta de novembro para dezembro, os destaques foram as passagens aéreas (de -1,28% para 7,62%) e o ônibus urbano (de 0,07% para 0,30%), reflexo do reajuste de 2,13% nas tarifas do Rio de Janeiro em vigor desde o dia 6 de novembro.

Dentre os índices regionais, as maiores altas apontadas pelo IBGE foram registradas em Fortaleza (1,02%) e Belém (1,01%), por causa da forte pressão dos produtos alimentícios (2,77% e 2,46%, respectivamente). O menor índice foi o de Salvador (0,50%), onde os preços do etanol e da gasolina caíram 0,46% e 0,51%, respectivamente.

Acumulado do ano

O grupo Alimentação e Bebidas (10,16%) ficou bem acima do resultado de 2009 (3,08%). Contribuindo com 2,29 ponto percentual, foi o principal responsável pelo resultado do índice do ano e ficou com 40% do IPCA-15 acumulado em 2010. Carnes, com alta de 30,52% e refeição em restaurante, com 10,50%, foram os itens de maior contribuição no ano: 0,66 e 0,45 ponto percentual, respectivamente.

Quanto aos produtos não alimentícios, ficaram em 4,52% neste ano, muito próximo dos 4,51% de 2009. Entre as principais variações, destacam-se o salário dos empregados domésticos (11,82%), ônibus urbano (7,55%) e aluguel residencial (7,42%).

Por outro lado, alguns itens tiveram variações pouco expressivas ou queda de preços ao longo do ano, segundo o IBGE. O instituto destacou a gasolina (1,46%), os artigos de TV, som e informática (-11,67%), os automóveis novos (-1,81%) e os usados (-1,21%).

G1