Grupo ligado ao movimento “PNE pra Valer!” participou de audiência pública sobre “Educação Especial no PNE”, nessa terça-feira, 31 de maio, às 14h30, no anexo II, plenário 10, da Câmara dos Deputados.
Durante a audiência, o grupo de adolescentes com e sem deficiência entregou aos parlamentares presentes um conjunto de emendas produzidas pela sociedade civil com a intenção de contribuir para a melhoria da proposta do PNE/ Plano Nacional de Educação. Entre as emendas, várias defendem a expansão e a melhoria da educação inclusiva na rede regular de ensino.
Participaram do encontro, um grupo formado por jovens estudantes de ensino médio do DF, deficientes visuais da Biblioteca Braille Dorina Nowill, de Taquatinga, professores, gestores municipais de educação, ativistas de ONGs, entre outros atores do campo educacional.
Também participou o jovem David Souza, de 21 anos, que sofre de lesão cerebral e é membro titular do Conjuve (Conselho Nacional da Juventude), representando o Campe (Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência), de Fortaleza. Há cinco anos David era analfabeto e hoje cursa o ensino médio técnico. Naquela época, as escolas públicas de Fortaleza que resistiam a se tornarem inclusivas não o aceitavam em função de suas dificuldades de locomoção e fala.
As emendas entregues pelos adolescentes e jovens estarão disponíveis no site do movimento “PNE pra Valer!”, que será lançado na mesma terça-feira, 31 de maio: www.pnepravaler.org.br. Os parlamentares que subscreverem as emendas terão seus nomes publicados no site.
PNE pra Valer! – Desde que a proposta de PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, um amplo e plural grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos vinculados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e engajados no movimento “PNE pra Valer!” vem se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o objetivo de contribuir para que este Plano reflita as deliberações da Conae (Conferência Nacional de Educação), os anseios e as necessidades da educação pública brasileira, e que seja resultado de um amplo trabalho coletivo e colaborativo entre os diversos atores que fazem a educação em nosso País.
A Campanha Nacional pelo Direito Educação é uma rede da sociedade civil que tem como missão atuar pela efetivação e ampliação dos direitos educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. É considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação básica no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o País. Em outubro de 2007, a Campanha recebeu do Congresso Nacional o prêmio Darcy Ribeiro, por sua bem-sucedida atuação de incidência política no processo de criação do Fundeb (Fundo da Educação Básica).
(Do Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Meu comentário:
· Aqui em Açailândia do Maranhão, o movimento pela Educação Inclusiva se depara com duas realidades: a cultural, que ainda entende que Crianças e Adolescentes com deficiência têm que estudar em “escola especial” (como se diz por aqui, o lugar é no CAIC, ou na APAE...), refletida pela resistência dos próprios pais e responsáveis em matricular seus filhos com deficiência na escolas “comum”, e a estrutura das escolas “regulares”, despreparadas para acolher e atender estudantes com deficiência. A rede municipal de ensino conta com um único estabelecimento mais preparado para a Inclusão Educacional, que é o Arennyvya Paulla Oliveira Tabaiano, e onde se concentra grande parte dos/as estudantes com deficiência.
A maioria dos estabelecimentos da rede estadual conta com salas especiais, boa parte desativadas, como no CAIC., segundo a AEEA/Associação dos Estudantes Especiais de Açailândia.
A APAE/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais luta com grande dificuldades para continuar funcionando.
E o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ao lado dessas entidades, somadas à Coordenação de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação e a Gerência Regional de Educação do estado do Maranhão repensam a Educação Inclusa no município, buscando soluções e encaminhamentos, como, por exemplo, a continuidade dos estudos e a educação profissionalizante para estudantes com mais de quatorze anos.
Fonte: Eduardo Hirata
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