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sexta-feira, 18 de março de 2011

Adolescentes em conflito com e lei e reincidência...


Quem disse que Adolescentes não são punidos por atos que cometem contra a sociedade? Ou que não existe a “pena de morte camuflada” aqui no Brasil?
Conforme o jornal “Diário do Nordeste”, de Fortaleza/CE., citado pela ANDI/Agência de Notícias dos Direitos da Infância, “ situação de adolescentes que cometeram ato infracional e cumprem medidas socioeducativas no Ceará é preocupante.
 Segundo a Pastoral do Menor, o índice de reincidência passa dos 50%.
 Faltam unidades de atendimento, profissionais para atender a demanda, prioridade do poder público com a causa e, principalmente, recursos financeiros.
 Apesar disso, de acordo com Aurilene Vidal, coordenadora da Pastoral, apenas 26% do orçamento previsto pela Prefeitura de Fortaleza para 2010 foi executado.
 Cerca de dois mil jovens cumprem medidas socioeducativas no Ceará, nos três sistemas: meio aberto, de semi-liberdade ou de privação de liberdade.
 Em Fortaleza, 840 adolescentes cumprem medidas em unidades de internação – regime fechado.”
*** Aqui no Maranhão, a situação não é muito diferente do Ceará. E tampouco aqui em Açailândia, onde a história registra vários casos de Adolescentes egressos de medidas socioeducativas que foram assassinados, e é muita alta a taxa de reincidência, bem mais da metade.
Por exemplo, neste momento uma menina, recém-egressa de uma unidade de semi-liberdade/custódia, voltou ao seu “antigo e natural ambiente”( Bueira, Mercado,Prainha do Jacu, Entroncamento, Casqueiro...) onde grassa o consumo e o tráfico de drogas, o furto e o roubo, a exploração sexual de Adolescentes e a prostituição...
Adolescente ainda, a menina está se “formando” no ensino médio da bandidagem, cooptada desde cedo que foi, diante da fragilidade e da impotência da família, das comunidades, da sociedade, e   do governo  suas ineficazes políticas públicas.
Até que na lei, no papel, nos planos, estamos bem, temos um dos melhores aparatos legais, normativos, regulamentadores, para dar um enfrentamento digno à “questão social”, o problema é a execução, é a efetivação dessas políticas públicas, absolutamente inócuas na transformação das realidades locais e nacionais.
Em Açailândia, dezenas e dezenas de Adolescentes já trilham, em adiantado estágio, a estrada sem volta da criminalidade, e centenas e centenas de Crianças já estão em vias de também trilharem, no rastro ( no vácuo?...) de uma ação mais séria e competente do Estado/governos e da Sociedade como um todo...
Com informações de Eduardo Hirata 


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