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quinta-feira, 3 de março de 2011

TCE condena ex-prefeitos a devolver R$ 6,9 milhões

Em sua última sessão antes do carnaval, o Tribunal de Contas do Estado voltou a impor débitos pesados a gestores de recursos públicos no estado. O maior deles, de R$ 5,5 milhões coube a Edivaldo Prado Nascimento, ex-prefeito de São João do Caru, cujas contas referentes ao exercício de 2008 foram reprovadas. Além do débito com o erário, resultante de despesas sem comprovação, o gestor foi condenado ao pagamento de multas no total de R$ 9,8 mil. Cabe recurso da decisão.

O segundo maior débito coube a José Mario Alves de Souza (São João dos Patos, 2007) condenada pelo TCE a devolver R$ 1,4 milhão aos cofres municipais, além do pagamento de multas no total de R$ 27,8 mil. O gestor pode recorrer.

Na mesma sessão, o TCE reprovou as contas de Francisco Geremias de Medeiros (Lima Campos, 2007, com débito de R$ 139 mil e multas no total de R$ 38,8 mil), João dos Santos Melo Amorim (Presidente Sarney, 2006, com débito de R$ 643 mil) e José Wilson de Oliveira (São Roberto, 2007, com débito de R$ 161,9 mil referente a recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e multas no total de R$ 117,2 mil).

Em relação às câmaras municipais, o Tribunal julgou irregulares as contas de Ana Alice Moura e Silva (Nova Iorque, 2007), condenando a gestora a devolver R$ 5,8 mil e ao pagamento de multa de R$ 20,5 mil.

TCE-MA
Jornal Pequeno

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